Quer saber como funciona a indenização consumidor? Veja tudo que você precisa saber. Primeiramente, vamos explicar quem é considerado consumidor.
Consumidor é considerado uma pessoa que venha adquirir ou comprar bens de consumo seja ele produto ou serviço. Essas pessoas, os consumidores, possuem direitos e são protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor, o qual garante indenização, por exemplo.
Assim sendo, você sabe quais são os direitos do consumidor? Quando o consumidor deve ser indenizado? Isso é um assunto muito importante, tanto para o consumidor como para as empresas.
E ter dúvidas em relação a isso é mais comum do que imagina. Pois bem, quem nunca comprou um produto que veio com defeito de fábrica, não é mesmo? Cabe até indenização se não for trocado pela loja.
Então, quer saber mais? Acompanhe este artigo, porque iremos explicar tudo que você precisa saber sobre a indenização consumidor.
Atente-se aos nossos tópicos e fique por dentro das informações mais importantes quando o assunto é indenização do consumidor: O que é indenização do consumidor, quando solicitar a indenização como consumidor, quais os principais motivos de processo indenizatório, se você pode receber uma causa por danos morais no Procon e também, veja como fazer uma indenização por produto com defeito.
Acompanhe e informe-se:
O que é Indenização Consumidor?
Indenização do consumidor se refere quando uma compra ou assinatura de contrato, não é cumprida os direitos por parte do fornecedor.
Sendo assim, o consumidor tem direito a receber uma indenização, o qual deve ser na proporção do dano que foi causado. Ou seja, tem que ser relativo aos produtos ou serviços que foram adquiridos.
E isso está garantido e assegurado segundo o Código de Defesa do Consumidor, lei que protege os consumidores.
Em muitos casos é a indenização consumidor por defeito do produto, mas podem haver outros tipos também. Assim como, referente a preços, prazos e formas de pagamentos, ou qualquer tipo de violação do direito do consumidor deve ser indenizado.
É previsto que a indenização seja na substituição do produto, por exemplo, ou até mesmo no valor da devolução da quantia em que foi pago.
Quando solicitar Indenização como Consumidor?
Certamente, esse deve ser o questionamento de muitos quando se trata de indenização consumidor.
Dessa forma, a ação indenização consumidor deve ser solicitada assim que ele se sentir lesado pela empresa.
Mas claro, antes ele deve tentar conversar com a empresa amigavelmente para tentar resolver a situação. Caso não consiga e não chegue a um acordo pode estar procurando Procon por exemplo, e entrar com a ação.
É recomendado que se guarde os números de protocolos de conversas que tenham sido feitas por telefonema ou e-mail. Principalmente para ter como provar a falta de responsabilidade da empresa.
Assim também, leve todas as provas possíveis para que possa receber a causa. Já que o Procon irá analisar tudo com calma para melhor resolver a situação.
Principais motivos de Processo Indenizatório
Para que possa entender melhor, vejamos quais são os principais motivos de indenização consumidor.
- Primeiramente, um dos líderes de processo indenizatório são produtos comprados e que não se conseguem usar após a compra. Aqueles que já vem com defeito de fábrica, e às vezes, as lojas não querem fazer a troca.
- Bancos que descontam da conta de seus clientes sem autorização, infelizmente alguns Bancos tomam essa atitude. Caso não devolva o valor, é indenização na certa.
- O não cumprimento do que foi assinado em contrato. Quem nunca passou por isso? Além de ser desagradável, gera uma dor de cabeça.
- Cobranças abusivas, que em geral gera constrangimento, em alguns casos já houve até ameaças.
- Ingestão de produtos alimentícios estragados, fora da validade ou impróprios para alimentação.
- Cancelamento de voos sem prévio aviso e justificativa, quem viaja constantemente, com certeza, já passou por isso.
Além de muitos outros motivos que as empresas cometem contra os direitos e tem que indenizar consumidor.
Quem pode receber uma causa por danos morais no Procon?
A saber, a indenização direito consumidor por danos pode sim ser causa auferida por meio do Procon, aliás dos Procons.
Isso porque, no Código de Defesa do Consumidor empresas que cometam qualquer violação, ação ou omissão que venha causar danos por meio de negligência ou imprudência que aconteça de forma voluntária, dá o direito aos consumidores de entrar com ação no Procon e pedir indenização por danos morais.
Dessa maneira, isso é válido para todo país. Então, em qualquer Procon próximo, você poderá pedir a indenização consumidor por danos morais, se assim houver necessidade.
Indenização por Produto com Defeito – Veja como fazer!
Em relação a indenização consumidor para produto que esteja com defeito, vejamos como deve proceder.
Primeiro de tudo, assim que detectar o defeito tem que contactar a loja ou fornecedor que tenha realizado a compra. Feito isso, caso ele não venha a trocar produto ou arrumá-lo no prazo estipulado, deve estar procurando o Procon.
Assim sendo, como já foi citado leve provas da falta de responsabilidade da empresa, além disso cupons fiscais e tudo que for relevante.
O que você achou deste conteúdo? Aproveite para saber mais acessando os outros artigos do blog e veja também o vídeo: