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Denunciar Empresa ao Procon é um dever seu!

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Saiba neste artigo como  denunciar empresa ao Procon e fazer valer os seus direitos.

Você já foi lesado ao adquirir um produto ou serviço e pensou em denunciar ao Procon, mas acabou desistindo por falta de tempo ou até preguiça? Se a resposta for “sim”, você está na mesma situação de grande parte dos consumidores brasileiros.

Muito embora seja característico do nosso povo reclamar de produtos e serviços que nos deixam insatisfeitos, pouca gente chega a denunciar empresa ao Procon para realmente fazer valer seus direitos de consumidor.

Porém, é muito importante denunciar empresa ao Procon quando somos lesados em alguma compra, pois assim evitamos a atmosfera de impunidade que incentiva muitos fornecedores de produtos e serviços a desrespeitarem nossos direitos.

Além disso, ao contrário do que muitos pensam, fazer uma denúncia não é nenhum bicho de sete cabeças. Inclusive, em grande parte dos estados brasileiros, é possível fazer denúncia ao Procon pela internet.




Nos tópicos abaixo, vamos explicar de forma simples como denunciar uma empresa ao Procon e como funciona a denúncia ao Procon pela internet, entre outros assuntos.

Confira!

Como Denunciar Empresa ao Procon?

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Denunciar Empresa ao Procon é um dever seu!

Procon significa Programa de Proteção e Defesa do consumidor. Trata-se de um órgão estadual ou municipal, cujo objetivo é garantir os direitos do consumidor expressos no CDC (Código de Defesa do Consumidor).




Portanto, o Procon atua no sentido de proteger os consumidores contra abusos na aquisição de produtos ou serviços, como, por exemplo, se um aparelho vem queimado ou um produto é diferente do anunciado e o fornecedor não oferece solução para o problema.

Nesse sentido, é importante ressaltar que, antes de denunciar empresa ao Procon, é fundamental buscar uma solução amigável junto ao fornecedor do produto ou serviço. Apenas quando essa solução se mostra impossível é que se deve denunciar empresa ao Procon.

Mas, afinal, como denunciar uma empresa no Procon?

Conforme mencionamos, o Procon é um órgão estadual ou municipal. Portanto, o primeiro passo para saber como denunciar empresa no Procon é descobrir qual é órgão que atende no seu estado ou município. Para isso, você pode fazer uma busca rápida no Google com as palavras-chave “Procon + sua cidade”.




Com o endereço do Procon mais próximo de você em mãos, basta comparecer no local munido da sua documentação pessoal, juntamente com todos os comprovantes e documentos referentes ao fato que você quer denunciar.

Com isso, o Procon analisará se a sua denúncia tem fundamento e abrirá o registro. E quanto à denúncia online? Como denunciar uma empresa no Procon pela internet? O serviço para denúncia online no Procon está disponível em diversos estados e municípios.

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, ele funciona por meio de um portal, o Procon Online, onde você pode fazer uma denúncia ao Procon RJ sem dificuldades. Acesse o Procon Online neste endereço: https://www.procononline.rj.gov.br/

Outros estados e municípios possuem sistemas semelhantes. Para saber como funciona na sua cidade, consulte o site do Detran local.

Confira a lista dos Procons dos municípios conveniados: https://www.procon.sp.gov.br/todas-unidades/

O que precisa para denunciar Empresa ao Procon?

Para denunciar empresa ao Procon, primeiramente você precisa ter em mãos todos os seus principais documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.

Além desses documentos, você vai precisar do comprovante da sua relação de consumo com a empresa, que pode ser uma nota fiscal, um contrato ou até um recibo.

Adicionalmente, é importante que você possua quaisquer comprovantes da situação que está denunciando, tais como protocolos de atendimento, cópias de conversas via e-mail ou aplicativos de mensagens, faturas, certificados de garantia, entre outros.

Com toda essa documentação em mãos, basta comparecer ao posto mais próximo para denunciar empresa ao Procon. Ou, se preferir e o serviço estiver disponível na sua localidade, fazer a denúncia pela internet.

como denunciar ao procon pela internet

Quais os motivos que me levariam a uma denúncia ao Procon?

Você pode e deve procurar o Procon sempre que se sentir lesado na compra de algum produto ou serviço e não conseguir uma solução adequada por parte do fornecedor.

São muitos os casos em que isso pode ocorrer, mas entre os mais comuns estão: Produto com defeito, produto diferente do anunciado, serviço que não funcionou corretamente, entre outros.

Porém, como já dissemos, antes de denunciar empresa ao Procon, você deve buscar uma solução amigável junto ao fornecedor. No caso de produtos com defeito, por exemplo, a empresa deverá realizar a troca ou a devolução integral do valor que foi pago.

Somente se isso não for feito é que você deve denunciar empresa ao Procon.

A denúncia pode ser anônima? Confira as regras do Procon!

O Procon é um órgão de defesa do consumidor e não um órgão fiscalizador.

Dessa forma, ao denunciar empresa ao Procon, é necessário se identificar, uma vez que se tratam de conflitos comerciais sobre os quais a empresa em questão precisa ter ciência, até para que possa resolver o caso da melhor forma.

Em outras palavras, ao denunciar empresa ao Procon, é preciso que todos os envolvidos saibam qual foi o problema, quem foi lesado e quem deverá arcar com o ônus, pois só assim é possível chegar a uma conclusão sobre cada caso.

Quer mais informações sobre as denúncias ao Procon e os direitos do consumidor? Veja neste vídeo: