Skip to content

Ufa, o pior já passou! Procon Pequenas Causas





Antes de acionar o procon pequenas causas, é preciso entender que cada caso é um caso. E em alguns deles nem sempre as coisas se resolvem facilmente.

O processo todo nem sempre é rápido, mas tem muitos recursos que podem ser usados.

As grandes empresas, muitas vezes, quando notificadas pelo procon tentam solucionar o problema amigavelmente. Mas existem ocasiões em que não.

Quando isso acontece o consumidor precisa agir de outra forma, buscando soluções jurídicas. Que pode ser não muito rápida, mas que  resolverá o caso.




Vamos entender aqui em que situação o consumidor deve acionar o procon ou juizado de pequenas causas. Saber qual a diferença entre eles e aonde recorrer quando o problema não foi resolvido amigavelmente.


pequenas causas procon

Para que serve o Procon pequenas causas

O procon pequenas causas, normalmente, é acionado quando o consumidor se sente lesado de alguma forma por uma empresa, mesmo depois de já ter tentado solucionar pessoalmente solucionar o problema com o fornecedor.




No caso da empresa se negar a resolver diretamente, o cidadão, de posse de toda documentação que prove o prejuízo, ou abuso sofrido, pode fazer a denúncia no Procon, que tentará, por meios amigáveis resolver o caso.

Se mesmo depois das denúncias do consumidor nada for resolvido, é de direito do consumidor recorrer de outras formas.

Pois o procon não age judicialmente por si só. E aí está a diferença entre procon e pequenas causas, que vamos explicar abaixo.

Diferença entre Procon e pequenas causas

É preciso saber quando acionar o Juizado de pequenas causas ou procon. Pois cada um atua de uma forma diferente, mesmo tendo o mesmo objetivo, o de garantir os direitos do consumidor quando lesado.

O procon atua como um intermediário, tentando da melhor forma firmar um acordo entre o cidadão e o órgão ou empresa envolvida na denúncia. Sem a necessidade de usar caminhos jurídicos para resolver o caso.

O processo todo pode ser bem mais rápido, principalmente se a empresa estiver disposta a negociar.

Quando não foi possível o acordo amigável, o consumidor pode requerer seus direitos de outras formas. O Juizado de pequenas causas tem algumas regras a serem seguidas. veja quando acionar:

  • Somente ações com valores abaixo de 40 salários mínimos
  • Necessária assistência de advogado, ou representante jurídico em casos acima de 20 salários-mínimos.
  • O requerente deve ser como pessoa física. Microempresas não podem usar esse recurso.
  • O requerimento deve ser apresentado no Juizado Especial Cível, com toda documentação pessoal e que comprovem a necessidade da abertura do processo.


Agora que já sabe a diferença, estude bem seu caso e escolha se vale a pena recorrer ao procon ou pequenas causas. 

Procon pequenas causas SP

Para quem é de São paulo e não foi possível resolver o caso amigavelmente através do Procon pequenas causas SP, saiba como e onde lutar pelos seus direitos.

Primeiramente, o consumidor deve estar munido de toda documentação pessoal e sobre a denúncia.

Bem como estar ciente se é necessário a presença de representando jurídico, um advogado ou representante da procuradoria.

procon pequenas causas bh

O consumidor deve ir ao Fórum central ou em um dos fóruns regionais:

  • Fórum central: Rua Vergueiro, 835, Telefone: (11) 3207-5857
  • Fóruns regionais e adjacentes: http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=2326.
  • Outros municípios do estado: http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=599

Procon RJ pequenas causas

Para quem mora no estado do Rio de janeiro, no site do governo do estado, consta uma listagem separada pro regiões.

O melhor é sempre recorrer a um juizado de pequenas causas mais próximo de sua residência.

  • Site do Governo: (http://www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca/juizados-especiais-civeis),
  • Município do Rio de Janeiro: http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=CONSULTA&LAB=SERxWEB&PGM=WEBIJCBAX4&PORTAL=1
  • Regionais da Capital: http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=CONSULTA&LAB=SERxWEB&PGM=WEBIJCBAXxRegCiv&PORTAL=1
  • Demais Regionais: http://www.tjrj.jus.br/scripts/weblink.mgw?MGWLPN=CONSULTA&LAB=SERxWEB&PGM=WEBIJCBAXxRegCivOut&PORTAL=1


Fique atento a toda documentação antes de procurar o procon ou juizado de pequenas causas. 

Procon BH pequenas causas

Na capital Mineira, problemas relacionados sobre o procon e pequenas causas, podem ser resolvidos até mesmo via internet. Entre no Portal TJMG (https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/juizados-especiais/), acesse  aba CIDADÃO » JUIZADOS ESPECIAIS

No mesmo site, além de muitas informações de como proceder, não só na capital, lista também aonde encontrar o juizado de pequenas causas BH ou região.

  • Capital: http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/juizados-especiais/unidades-e-enderecos-dos-juizados-especiais-da-capital.htm
  • Interior: http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/institucional/juizados-especiais/enderecos-e-telefones-dos-juizados-especiais-do-interior.htm

 

Assim como em todo país, buscar seus direitos requer atenção com a documentação e o estudo do seu caso, para saber se deve procurar o procon ou pequenas causas. Fique atento.

Veja outras dicas de como proceder nesses casos no vídeo abaixo:

Se não encontrou a informação que precisa, aqui nesse artigo, acesse noss site e veja outros temas em Atendimento Consumidor.

Deixe nos comentários suas dúvidas e sugestões.