Nem sempre uma reclamação ANATEL resolve todos os problemas, mas com certeza, pode ser um caminho mais rápido quando a empresa em questão não se dispõe a resolver o caso.
O que muitos não sabem é que a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações trabalha como uma espécie de PROCON, servindo de mediadora entre as empresas de telefonia e os consumidores.
Ela não vai resolver os problemas em si, e sim tentar um acordo mais rápido para aqueles que não conseguem resolver seus problemas por meios diretos com a operadora.
A ANATEL é o órgão responsável pela fiscalização de todo sistema operacional das companhias de telefone, e uma reclamação junto à ANATEL, só deve ser feita depois de várias tentativas de negociação direta com as empresas.
Confira nos itens abaixo como entrar em contato com a instituição e como fazer uma reclamação a ANATEL pelo site de forma bem simples e rápida.
Como fazer Reclamação ANATEL Online?
Com certeza o canal de reclamação ANATEL mais usado é o portal da instituição (www.anatel.gov.br), e é bem simples registrar seu problema. Mas é preciso estar em concordância com alguns requisitos, como por exemplo:
- Já ter tentado acordo diretamente com a empresa em questão.
- Estar de posse de números de protocolos de atendimento feitos junto à operadora de telefone.
- Ter em mãos todos os documentos que comprovem a titularidade do contrato.
Veja como é simples acessar o atendimento da operadora Claro com as informações que estão no artigo “Reclamações Claro, agora ou nunca!” .
O registro de reclamação ANATEL é feito através do portal de atendimento ao cliente da instituição, siga o passo a passo:
- Passo 1: Faça o cadastro na página: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/Login.aspx
- Passo 2: Faça o login e registre a reclamação acessando a página: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/
Após fazer a denúncia, guarde o número do protocolo de atendimento para poder acessar o andamento do caso, através do mesmo link de acesso acima. Mas é preciso ter paciência, pois a empresa tem um prazo de 5 a 10 dias para responder à ANATEL.
No site de reclamação ANATEL, está disponível uma página com todas as informações sobre os postos de atendimento presencial. E para quem prefere tratar desse assunto é fácil encontrar um desses postos através da página https://www.anatel.gov.br/consumidor/canais-de-atendimento/presencial.
Como fazer Reclamação ANATEL por Telefone?
Registrar reclamação ANATEL através do canal de atendimento por telefone, também é bem simples e exige os mesmos requisitos para uma reclamação online. O horário de atendimento é das 8:00 às 20:00, de segunda a sexta, exceto feriados e os números são:
- Todas as localidades: 1331
- Todas as localidades para deficientes auditivos: 1332
Para facilitar ainda mais, os consumidores podem fazer a abertura de reclamação ANATEL através do aplicativo para celular, que está disponível para os seguintes sistemas operacionais:
- Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.anatel.consumidor
- IOS: https://apps.apple.com/br/app/anatel-consumidor/id1006860103
- Windows Phone: https://www.microsoft.com/pt-br/p/anatel-consumidor/9wzdncrd8f0g?activetab=pivot:overviewtab
Para atendimento em qualquer um dos canais de atendimento da ANATEL, o reclamante precisa estar com os documentos pessoais do titular do contrato com a operadora e os números de protocolos já registrados pelas empresas.
E antes de registrar reclamação ANATEL, confira no texto do “Artigo do Código de Defesa do Consumidor“, quais são as leis mais de maior importância para o consumidor.
Fiz uma Reclamação ANATEL e nada foi resolvido.
É preciso entender em detalhes como funciona todo o processo quando se faz uma reclamação ANATEL, e a sequência de ações é a seguinte:
- O consumidor faz a reclamação diretamente com a operadora e guarda o número de protocolo do atendimento.
- Com a não resolução do problema, o consumidor entra em contato com a ANATEL e registra a denúncia.
- A ANATEL entra e contato com a empresa em questão.
- A operadora tem de 5 a 10 dias para se pronunciar.
- A ANATEL usa as reclamações registradas e as soluções apresentadas para avaliar as operadoras e o ranking pode ser acessado pela página: https://www.anatel.gov.br/setorregulado/ranking-de-acessibilidade
No caso de a operadora contestar a denúncia ou apresentar uma solução que o consumidor não considere como satisfatória é de direito do consumidor refazer reclamação junto à ANATEL após 10 dias.
Em situações extremas o consumidor pode fazer uma denúncia no PROCON, mas, normalmente as empresas se prontificam em fazer acordos amigavelmente.
Ouvidoria da ANATEL funciona?
A ouvidoria da instituição não atua diretamente com nenhum registro de reclamação ANATEL feito, ela atua no comprimento das normas determinadas pelo governo e avaliações sobre os serviços prestados apenas pela própria ANATEL.
Ou seja, se precisa fazer alguma reclamação referente ao atendimento recebido pela ANATEL, é preciso fazer a denúncia através de um formulário do governo que pode ser acessado pelo link:
- https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx
Assista no vídeo abaixo um explicativo de como fazer uma reclamação ANATEL no portal do consumidor:
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