Você já ouviu falar no consumidor final? Sabe a quê, isso se refere?
Esta é uma expressão comum que designa um tipo específico de consumidor identificado no comércio varejista ou atacadista.
Para saber o que é consumidor final, é importante conhecer a logística do comércio, desde a produção de um produto, até sua venda ao consumidor, passando pela distribuição e venda atacadista.
Somente após todos estes processos o produto se insere no vareja. Isto é o que ocorre na maioria dos casos, salvo algumas exceções.
O fato é que cabe ao consumidor final escolher o que comprar para atender suas necessidades ou desejos.
Assim que a compra é realizada, o comerciante emite a NFe ao consumidor final, que pode emiti-la em seu CPF ou CNPJ.
Isso ocorre, pois, o consumidor final pode ser uma pessoa física ou jurídica (empresa).
Sendo assim, já vimos que o consumidor final não precisa ser, necessariamente uma pessoa, mas sim o receptor de um serviço ou produto.
Para entender melhor a definição de consumidor final, quem é considerado consumidor final, como funciona a emissão de nota fiscal eletrônica ao consumidor final e muito mais, confira abaixo:
O Que Vem a Ser Consumidor Final
Na cadeia de produção e venda de um produto, o consumidor final é aquele que está na última instância.
Quando você vai a um mercado e escolhe o que quer o precisa comprar, significa que você é o consumidor final.
Isso ocorre, pois, o produto em questão já passou por todas as etapas anteriores – fabricação, distribuição, venda atacadista e venda varejista.
Dessa maneira, o consumidor final é o último da cadeia comercial a realizar a compra.
Como Funcionam as Vendas ao Consumidor Final
Quando você chega a uma loja, mercado, lanchonete ou qualquer tipo de comércio, você não compra um produto que sempre esteve ali à disposição.
Este produto, após sua fabricação, passou por diversas etapas até chegar às prateleiras. Dessa maneira, quando você opta por comprar este produto, para uso pessoal ou não, você se converte em um consumidor final.
Ao pagar pelo produto, é emitida uma NFe ao consumidor final. Para que o comerciante possa dar baixa na mercadoria, é preciso registrar o CFOP da venda.
Nota Fiscal ao Consumidor Final
A nota fiscal ao consumidor final, como o nome sugere, é destinada ao cliente final.
Sendo assim, quando você efetua uma compra para uso próprio, sem ser para revenda, por exemplo, é emitida a nota fiscal eletrônica ao consumidor final.
O significado de consumidor está ligado àquele que adquire produto ou serviço para isso pessoal ou familiar.
Dessa maneira, a venda para consumidor final ocorre sempre que o objetivo não é a revenda e, portanto, quase nunca abrange o comércio atacadista.
Venda de Mercadoria Importada ao Consumidor Final
A venda de produtos importados ao consumidor final deve obedecer a alguns critérios distintos.
Uma das principais características é a incidência de uma alíquota interestadual de ICMS, referente à 4% sob o valor.
A legislação que estipula este valor está em vigor desde 2013.
Além disso, há a incidência de novas possíveis tributações aduaneiras.
Venda Para Consumidor Final Dentro do Estado
A natureza da operação em questão é definida pelo CFOP de venda ao consumidor final dentro do estado costuma ser o 5102, que diz respeito à venda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros.
Já o CFOP de venda ao consumidor final fora do estado é o 6102, que trata da mesma situação, em âmbito interestadual.
Diferença Entre Consumidor Final e Normal
Como mencionado, o principal conceito de consumidor final é aquele que adquire um produto, de forma geral, sem fins lucrativos.
Ou seja, para uso próprio e podendo ser uma pessoa física ou jurídica, desde que seja o receptor da Nota Fiscal.
Já a definição de consumidor normal diz respeito àqueles que compram mercadorias com a finalidade de produção ou industrialização de novos produtos.
O consumidor normal também pode ser um pessoa física ou jurídica.