Você foi lesado pelo banco? O sentimento é de frustração, dano ou prejuízo? Você não foi o único! Pode ter certeza disto! Uma situação de prejuízo ou dano pode ocorrer independentemente do bando e/ou do cliente e não é rara as vezes em que acontece!
No entanto, isso não é condição para que você aceite e fique sem se manifestar e sem buscar seus direitos. Você deve agir para que a reparação de sua situação tenha solução satisfatória e justa. Você sabe ao certo quando se considerar lesado pelo banco ou onde reclamar contra bancos ou, ainda, como processar um banco por danos morais e quais os tipos de ações contra bancos?
Não?
Explicaremos para você quais as situações em que uma ação judicial deve ser iniciada. E, se for o seu caso, você pode e deve agir hoje mesmo! Confira as nossas orientações a respeito das questões mais fundamentais, sobre direitos que o cidadão tem e não sabe a respeito desta situação:
O que é ser lesado pelo banco?
Ser lesado pelo banco é uma condição em que o cliente do banco sofre perdas, danos ou abusos materiais, morais, econômicas ou sociais decorrentes de situações diretamente ligadas a atividades do banco.
A condição de ser lesado pelo banco pode ocorrer em situações que se deem dentro da agência bancária, no ambiente virtual, em transações indevidas ou mesmo na saída da agência bancária!
Principais situações em que você é lesado pelo banco
As principais situações em que alguém é lesado pelo banco são:
- Fraude: quando alguém clona ou falsifica seus dados bancários por acesso a informações pessoais e bancárias que o banco deveria proteger digitalmente;
- Quando o banco cede informações bancárias a terceiros: outro tipo de vazamento de dados (mas dessa forma, intencional por parte do banco);
- Assalto após a sua saída do banco;
- Envio de cartão de crédito não solicitado;
- Cobrança indevida, repetida ou constante, abusiva;
- Devolução indevida de cheque;
- Venda casada: quando a liberação de um serviço solicitado por você só é permitido com a contratação de outro serviço, simultaneamente;
- Falta ou recusa de acessibilidade ou de atendimento preferencial;
- Inativação de valores (como crédito ou salário) para pagamento de dívidas;
- Tempo de espera na fila além de 30 minutos em dias de maior movimentação na agência e de 20 minutos em dias mais tranquilos;
- Constrangimento no interior da agência;
- Recusa de inativação de conta corrente não utilizada ou cobrança de taxas por conta sem movimentação;
- Juros abusivos.
Ainda, há outros casos que podem causar danos ou perdas a pessoas em situações diversas, não mencionadas aqui. Consideramos as situações mais frequentes. Se você se sente lesado pelo banco, busque os seus direitos e alcance uma solução justa!
Fui lesado por um banco, o que fazer?
Caso você pense “fui lesado pelo banco!”, você deverá se informar o máximo possível a respeito de seus direitos. Leia e informe-se o máximo que puder:
- Constituição de 1988 (leitura obrigatória para todos os cidadãos, independentemente de sua situação social ou econômica);
- Código Civil – Lei n. 10.406 (10/01/2002);
- Código de Processo Civil – Lei n. 13.105 (16/03/2015);
- Código de Defesa do Consumidor – Lei n. 8.078 (11/09/1990);
- Lei n. 10.048 (08/11/2000);
- Lei n. 5.376 (26/05/1999).
Conheça assim, a jurisprudência contra bancos e as normas bancárias. Depois, junte todos os dados e provas de que você foi lesado pelo banco. Então, procure o gerente de sua conta no banco ou um gerente do banco correspondente (caso tenha cartão de crédito sem conta corrente) e busque uma solução amigável.
Caso você não consiga uma solução com o gerente, acione a Ouvidoria do banco em questão. Para saber como no Banco Central reclamar da Ouvidoria dos Bancos, confira as informações no vídeo que anexamos a esse artigo.
Sempre formalize todas as suas conversas. O que significa que você deve ter todas as tentativas registradas e documentadas para constarem como provas, caso a solução amigável não ocorra.
Caso não consiga uma solução diretamente com o banco e de forma amigável, procure o Juizado Especial Cível. Caso haja a necessidade de perícia e apresentação de provas para investigação, a busca pela solução não continuará no Juizado Especial Cível. E você deverá iniciar um processo judicial contra o banco.
Como processar um banco?
Caso você tenha sido lesado pelo banco você poderá processar o banco em situações em que você já tenha tentado:
- Uma solução amigável diretamente com o banco – sem ter conseguido a solução;
- Comunicação com a Ouvidoria do banco;
- Ação junto ao juizado Especial Civil.
Havendo a continuidade no problema, você poderá e deverá entrar em contado com um advogado especializado em processos contra bancos. Esse profissional irá encaminhar o processo à justiça. Mas, para que isso seja possível, você deverá apresentar provas de que você foi lesado pelo banco.
Por isso, registre e formalize todos os dados e informações sobre o problema e sobre as tentativas de solução já feitas e apresente uma cópia destes registros para o advogado. Esses registros serão incluídos ao processo pelo advogado como provas para a perícia do processo judicial.
Quais situações o cliente deve ser indenizado?
O cliente deverá ser indenizado pelo banco quando o processo judicial julgar a causa a favor do cliente lesado pelo banco. Ou seja, por condenação da atividade praticada pelo banco como abusiva ou indevida. Em situações como falha de segurança digital dos dados do cliente, cobrança indevida, retenção de valores, danos morais e/ou muitas outras situações constrangedoras podem ser motivos de indenização. Mas, a indenização em si só é efetivada em julgamento na justiça. Se você se sente lesado pelo banco, você pode buscar solução ou indenização. É seu direito e não pode ser negado!
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E aproveite para ver esse vídeo: