Uma ordem de despejo é concretizada quando o proprietário de um imóvel ou uma imobiliária, pede ao inquilino que deixe aquele imóvel, por falta de pagamento de aluguel ou de outras taxas, descumprimento de contrato e ou por outras razões que listaremos mais adiante.
Antes de começarmos a escrever sobre este tema tão delicado, a ordem de despejo, queremos lembrar que não somos nenhuma empresa especializada no assunto e nem tampouco somos ligadas a qualquer tipo de instituição dessa área. Nós buscamos informações na internet ou em sites oficiais, que tratam deste tema, com um único objetivo de levar até você de forma estruturada, como se ocorre na prática, uma ordem de despejo.
Portanto, venha conosco na leitura deste artigo, através dos tópicos abaixo, e você terá dicas do que você deve fazer para evitar uma situação como essa. Pois ninguém merece ter que sair de um imóvel às pressas e sem nenhum planejamento:
O que é ordem de despejo?
Uma ordem de despejo de um imóvel é concretizada quando os moradores daquele estabelecimento são obrigados a sair, sob pena de estar cometendo obstrução de justiça. Dentre os motivos que ela pode acontecer, existe a ordem de despejo por falta de pagamento dos aluguéis ou das taxas obrigatórias, como IPTU e condomínio. Ela também pode ocorrer por descumprimento de cláusulas contratuais, desejo de o proprietário retornar ao seu imóvel e também pela morte do proprietário.
Quem pode solicitar uma ordem de despejo?
Segundo o artigo 47 da lei do inquilinato, quem pode solicitar uma ordem de despejo é a justiça comum, através de seus juízes. E o documento formalizando junto ao inquilino de que ele deve sair do imóvel, deve ser entregue por um oficial de justiça. Seja esta ordem, por qualquer motivo, inclusive uma ordem de despejo aluguel atrasado. A seguir vamos listar uma ordem de ações, antes que o inquilino seja obrigado a deixar o imóvel:
- Tente negociar com o inquilino uma saída amigável, através de uma conversa amigável e se possível com um mediador.
- Não dando certo, faça uma comunicação extrajudicial, através de carta registrada. Seja o mais claro possível, com relação aos motivos por que você quer seu imóvel de volta, com um prazo de uns 15 dias. Se possível, liste um a um.
- Aguardou o primeiro prazo. Nada aconteceu! Faça outra notificação extrajudicial, também pelos correios, como uma carta registrada. Seja extremamente claro nos objetivos para a devolução do seu imóvel. Liste um a um. Dê um prazo de mais 30 dias.
- Nada aconteceu. Procure um advogado e entre com uma ação judicial. Junte todos os documentos possíveis, desde contas em atraso, contrato, até as notificações extrajudiciais que você fez.
- Será marcada uma audiência e o juiz dará uma sentença. Só a partir daí você poderá ter seu imóvel de volta e poderá cobrar todos os valores em atraso.
3 Dicas para não receber uma ordem de despejo inesperada!
A melhor maneira de você enquanto inquilino, não ser surpreendido por um uma ordem de despejo, é andar com suas contas referente ao imóvel alugado, seja ele residência ou comercial, em dias. Temos 3 regras básicas para que ele não ocorra:
- Pagar o aluguel e as taxas como o IPTU, condomínio, gás, energia, água, na data do vencimento.
- Cumprir com os acordos firmados e que constam no contrato celebrado entre você e o proprietário do imóvel.
- Não desviar o objetivo do contrato celebrado para fins de aluguel, como por exemplo, sublocar, fazer comércio em imóvel de fins residencial. Não promover reformas que descaracterizem o imóvel.
Como consultar uma ordem de despejo?
Um processo que origina uma ação de despejo, não acontece da noite para o dia, conforme listamos acima. Enquanto as tratativas deste processo estão acontecendo entre você e seu locador, é muito mais fácil se resolver! Porém quando o processo segue adiante e você se vê envolvido com a justiça, você pode consultar no site a seguir: https://www.jusbrasil.com.br/consulta-processual.
Para consultar ou saber como recorrer a ordem de despejo, tenha em mãos o número do processo! Isso vai facilitar a sua busca! Um outra forma de você se inteirar do processo é indo as audiências, onde o processo está sendo julgado. Numa ordem de despejo, não tem como você ficar de fora, pois tudo começa numa conversa amigável, entre você e seu locador.
O que fazer quando se recebe uma ordem de despejo?
Você pode estar se perguntando como funciona a ordem de despejo. Se ela acontece da noite para o dia, ou é um processo longo, cheio de idas e vindas. Pois bem, segundo os especialistas neste assunto, estes processos levam de 6 meses a 1 ano.
Portanto, durante este período você já deve estar sendo notificado dessas ações, que fazem parte do tramite do processo. Quando ocorre a notificação da ordem de despejo, é porque todo o processo já aconteceu, inclusive uma audiência e uma sentença judicial.
E nestes casos, a sentença deve ser cumprida, ou seja, você deve deixar o imóvel. Existem casos, em que até a força policial é usada. Além de deixar o imóvel, você ainda terá que arcar com todos os custos em atraso!
Espero que este artigo o tenha ajudado a entender como funciona uma ordem de despejo pelo descumprimento de contrato de locação. Não perca Tempo! Entre agora na nossa página e aproveite o conteúdo de nosso blog: https://atendimentoconsumidor.com e veja outros artigos.