A reintegração de posse nada mais é, do que a devolução de um bem material ao seu verdadeiro proprietário, através de um processo na justiça. Com este processo, você pode ter de volta, bens como terrenos, casas, carros e qualquer outro bem, que tenha sido tomada de você a força e a justiça lhe garante o direito de tê-lo de volta.
Este é um assunto que tem gerado muita polemica entre os juristas, pois são muitas nuances a serem observadas. Porém, antes de continuar nos aprofundando com este tema, queremos que vocês saibam que não somos nenhuma organização expert e muito menos negociamos com este tipo de serviço. O Nosso papel aqui, é buscar informações na internet ou em sites oficiais e levar estes dados de forma estruturada até você. Portanto, se você tem interesse neste assunto e quer estudá-lo de forma detalhada, venha conosco na leitura deste artigo, que vamos abordá-lo conforme os tópicos abaixo:
O que é reintegração de posse?
Conforme já comentamos acima, você pode realizar a solicitação de uma reintegração de posse de veículo, de uma moto, de um terreno ou até de uma casa. Pois se buscarmos na descrição do termo, vamos entender que a reintegração de posse, nada mais é do que você ter seu bem de volta, através de um processo na justiça.
Isso pode ocorrer, se em determinado momento de sua vida, você teve seu bem tomado de você contra a sua vontade e você precisou tomá-lo de volta. Vamos listar a seguir as principais fases de um processo de reintegração e principais documentos para se constituir um processo:
- Boletim de ocorrência – Faça um registro detalhada dos fatos, não esquecendo datas e fatos relevantes.
- Registro da propriedade – Ter em mãos documentos que comprovem que o bem móvel é seu, é fundamental para o sucesso do processo.
- Registros em cartórios – Quanto mais você se documentar oficialmente, mais êxito terá no seu pleito.
- Imagens, gravações e conversas por e-mail
- Testemunhas
- Advogado
- Audiência
- Sentença do Juiz
Um processo de reintegração e posse de um bem, pode ser um processo rápido, em média 6 meses a 1 ano ou levar muitos anos para ser concluído. Isso vai depender do seu arsenal de provas e quanto o seu advogado será bom com as leis e o quanto a justiça for célere.
Contestação de reintegração de posse, como funciona?
Os processos ocorridos na justiça brasileira, tem fama de serem longos, arrastados e principalmente lentos, muito lentos! Chegando a passar por gerações de famílias. Portanto, não poderia ser diferente com os processos de reintegração de posse, pois temos ações que levam de 1 a 5 anos para serem resolvidas.
Se você está vivendo uma experiencia dessa e saiu uma sentença desfavorável a você, você pode imediatamente, através do seu advogado, entrar com uma contestação a reintegração de posse. É um instrumento jurídico, que deverá ser analisado por um juiz, baseado em evidencias que passaram despercebidas no período do julgamento. O resultado dessa nova apreciação irá acontecer dentro dos prazos e tramites legais da justiça brasileira.
Quem pode solicitar?
Qualquer cidadão brasileiro, que tenha seu direito como proprietário de um bem móvel ou imóvel violado, pode entrar na justiça solicitando a reintegração de posse. É um processo que precisa de provas consistentes, documentação farta e principalmente um bom advogado.
Os casos mais comuns que vemos aqui no Brasil, são as invasões de terrenos ou de prédios alheios. Ela ocorre quando há esbulho, ou seja, quando o proprietário fica proibido de ter acesso ao seu bem. Um outro termo muito usado também neste meio, é quando ocorre a turbação, ou seja, uma perturbação no livre exercício da posse sobre o bem.
Qual o prazo para o processo terminar?
Um processo de reintegração de posse, pode levar meses ou até mesmo anos. Tudo vai depender das provas e documentações juntados. Outro fator muito importante também é a vara da justiça onde ele será julgado. Portanto, não podemos falar em prazos assertivos, pois depois de uma sentença favorável, pode ocorrer uma impugnação a reintegração de posse.
Ou seja, em algum momento do processo, ele teve de retornar ao início, sendo necessário novas provas e nova documentação. Sendo assim, é essa incerteza jurídica, com idas e vindas dentro do processo, que faz com que ele seja mais ou menos rápido.
Quais os tipos de reintegração de posse?
Todas as vezes que alguém que é proprietário de qualquer tipo de bem e se sinta lesado em usufruir deste patrimônio, porque lhe foi tomado à revelia, ou seja, sem a sua autorização, essa pessoa pode reivindicar a reintegração de posse deste bem, pelos meios legais, através da justiça.
Portanto, você pode fazer uma reintegração de posse prazo para desocupação de um terreno ou de um prédio, de um veículo, de um barco ou de qualquer outro bem, que você como proprietário, não possa dispor nem usufruir. No meio jurídico, existe um termo chamado esbulho, ou seja, quando o proprietário fica proibido de ter acesso ao seu bem. Houve esbulho, entre com uma ação de reintegração de posse.
Espero que este artigo o tenha ajudado a entender como funciona reaver um bem, através do processo de reintegração de posse. Não perca Tempo! Entre agora na nossa página e aproveite o conteúdo de nosso blog: https://atendimentoconsumidor.com e veja outros artigos.